02|fevereiro|2023
ACT 2020
STAS Negoceia Tabela Salarial para 2023
Caras e Caros Colegas,
Ficou fechada hoje a revisão parcial do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e da atualização da Tabela Salarial e do Subsídio de Refeição, com efeitos a 01 de janeiro de 2023. Esta revisão aplica-se a 25 empresas, identificadas no verso, traduzindo-se numa maior complexidade do processo negocial pela diversidade e dimensão do universo de entidades envolvidas.
A tabela salarial, com os aumentos percentuais acordados, passa a ser a seguinte:
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Nível Salarial |
Valor Mínimo Obrigatório |
% Aumento |
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A |
2 236,00 € |
5,10% |
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B |
1 772,00 € |
5,11% |
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C |
1 205,00 € |
5,46% |
|
D |
1 292,00 € |
5,44% |
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E1 |
1 213,00 € |
5,48% |
|
E2 |
1 102,00 € |
5,41% |
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F1 |
1 060,00 € |
5,41% |
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F2 |
964,00 € |
5,45% |
|
G |
795,00 € |
8,16% |
Alertamos, como usualmente, para o teor do n.º 4 da cláusula 4.ª do ACT em vigor.
Quanto ao subsídio de refeição, este passará a ser o seguinte:
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2023 |
% |
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11,00 € |
6,80% |
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A tabela salarial e o valor do subsídio de refeição acima indicados, produzem efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
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ANEXO V - Outras Clausulas de expressão pecuniária * |
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Cláusulas |
2023 |
% |
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Cláusula 42ª n.º 2 - Valor Despesas em Serviço em Portugal: |
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Por diária completa |
77,63 € |
3,5% |
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Refeição Isolada |
12,52 € |
3,5% |
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Dormida e pequeno-almoço |
52,58 € |
3,5% |
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Clausula 42ª nº 5 Valor por KM |
0,41 € |
3,5% |
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Clausula 43ª - Valor Diária das despesas de serviço no estrangeiro |
158,15 € |
3,5% |
* Os valores constantes no anexo V produzem efeitos a partir da data da sua publicação no Boletim do Trabalho e Emprego.
A assinatura do presente acordo será feita no próximo dia 9 de fevereiro.
O STAS encontra-se disponível, como habitualmente, para qualquer esclarecimento.
Empresas abrangidas pelo presente acordo:
LIBERTY SEGUROS, CA SEGUROS e CA VIDA, PREVOIR VIE, ATRADIUS, COSEC, INTER PARTNER ASSISTANCE SA, REAL VIDA, UNA SEGUROS e UNA VIDA, VICTORIA SEGUROS e VICTORIA SEGUROS VIDA, COFACE, CESCE, ARAG, SANTANDER TOTTA SEGUROS, ALLIANZ, MAPFRE SANTANDER PORTUGAL, MAPFRE SEGUROS GERAIS e MAPFRE SEGUROS VIDA, MAPFRE ASSISTENCIA, METLIFE, AEGON SANTANDER VIDA e NÃO VIDA, e BANKINTER VIDA.
PARA SUA SEGURANÇA, SINDICALIZE-SE NO STAS!
O STAS AO SEU SERVIÇO!
Saudações Sindicais,
A Direção
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